Categoria: Exames e Provas

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO A presente Norma 01/JNE/2026 não dispensa a leitura do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, assim como das portarias que regem as condições de aprovação nas diferentes modalidades […]

O Governo aprovou no dia 29 de janeiro, em Conselho de Ministros, uma alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior, já publicada em Diário da República*. Com esta alteração, foi restabelecida a possibilidade, que vigorou até 2024, de as Instituições de […]

A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, de modo que todos […]

Despacho n.º 14616-A/2025 de 9/12/2025 Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. Consultar documento

Informações gerais A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2025/2026 é da responsabilidade do EduQA, I. P. (doravante EduQA) de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2025, de 7 de novembro (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e […]

PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação:   Neste documento constam os números da Norma 02/JNE/2025 que contêm as informações consideradas mais relevantes a transmitir aos alunos, antes da realização das Provas/Exames, em 2025. O presente documento não dispensa a leitura, na integra, da Norma […]

Provas de Avaliação Externa | 2024/2025 INFORMAÇÃO-PROVA GERAL 1.  Informações gerais A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2024/2025 é da responsabilidade do IAVE, I.P. (doravante IAVE), de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2024, de 24 de julho (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas […]

Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro A presente informação visa prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro. Assim, nos temos do n.º 2, do artigo 30.º, do […]

Ensino Secundário Exames Nacionais /Provas de Equivalência à Frequência – 2024/2025 Informações  INSCRIÇÕES  através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt: 1º Fase – entre os dias 6 a 19 de março 2ª fase – 15 a 16 de julho antes de proceder ao registo na PIEPE, o […]