Calendário Escolar

2022-2023 e 2023-2024

Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o  despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais.

Ano letivo 2022-2023

Períodos letivos

Períodos letivosInícioFim
1.º13 a 16 de setembro de 202216 de dezembro de 2022
2.º3 de janeiro de 202331 de março de 2023
3.º17 de abril de 20237 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Pausas letivas

Pausas letivasInícioFim
Natal19 dezembro de 20222 de janeiro de 2023
Carnaval20 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023
Páscoa3 de abril de 202314 de abril de 2023
Verão8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade

Ano letivo 2023-2024

Períodos letivos

Períodos letivosInícioFim
1.ºEntre 12 e 15 de setembro de 202315 de dezembro de 2023
2.º3 de janeiro de 202422 de março de 2024
3.º8 de abril de 20244 de junho de 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Pausas letivas

Pausas letivasInícioFim
Natal18 de dezembro de 20232 de janeiro de 2024
Carnaval12 de fevereiro de 202414 de fevereiro de 2024
Páscoa25 de março de 20245 de abril de 2024
Verão5 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade