O Regulamento Interno do Agrupamento constitui um meio educativo fundamental. Nele se definem as normas e as regras que organizam a comunidade educativa e se explicitam os conjuntos de deveres e de direitos de todos os que nela participam.
O Regulamento Interno do Agrupamento obteve o parecer favorável do Conselho Pedagógico em 19 de maio de 2020 e foi aprovado pelo Conselho Geral