Nota de Enquadramento à Bibliografia

A bibliografia indicada para cada prova foi definida com base nos principais temas, âmbitos de atuação e enquadramentos legais associados a cada Perfil. Deve ser entendida como uma base de suporte à preparação dos/as candidatos/as, não como uma reprodução literal de todas as situações, opções de resposta ou formulações constantes da prova.
Tratando-se de provas com alguma componente de aplicação prática, as questões avaliam a capacidade de mobilizar conhecimentos técnicos, interpretar cenários profissionais e aplicar princípios de atuação de forma fundamentada. Assim, algumas respostas podem exigir a articulação entre diferentes referências, conhecimento académico de base e raciocínio técnico aplicado ao contexto.
A bibliografia apresentada constitui, portanto, uma orientação relevante para o estudo, mas não substitui o domínio global das matérias nem a capacidade de aplicação prática exigida para o desempenho da função.

Bibliografia parte comum

Constituição da República Portuguesa (CRP)*
Lei Geral do Trabalho em Funções Pública (LGTFP) *
Novo Código do Processo Administrativo (CPA) *
*Nas respetivas versões atuais

Psicólogo

American Psychiatric Association. (2022). Diagnostic and statistical manual of mental disorders (5th ed.). American Psychiatric Association
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Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2024). Código deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
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