10º Ano – O pedido de matrícula é apresentado na escola onde o aluno concluiu o ensino básico. Prazo a fixar pelo estabelecimento de ensino até 25 de Julho;
11º e 12º Anos – A renovação é feita na escola que o aluno frequentou
Renovação – prazo a fixar pelo estabelecimento de ensino até 25 de Julho. Se o aluno tiver prestado exames, ocorrerá nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar.
Documentos: Boletim de matrícula; Documento comprovativo de habilitação escolar anterior; Boletim individual de Saúde; Três fotografias e Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.