Calendário Escolar
2022-2023 e 2023-2024
Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais.
Ano letivo 2022-2023
Períodos letivos
| Períodos letivos | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º | 13 a 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
| 3.º | 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Pausas letivas
| Pausas letivas | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 19 dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 |
| Carnaval | 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 |
| Páscoa | 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 |
| Verão | 8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |
Ano letivo 2023-2024
Períodos letivos
| Períodos letivos | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
| 3.º | 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Pausas letivas
| Pausas letivas | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
| Carnaval | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
| Páscoa | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |
| Verão | 5 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |