COMUNICADO À COMUNIDADE EDUCATIVA

Utilização de contas anónimas nas redes sociais para divulgação de boatos e conteúdos prejudiciais

O Agrupamento de Escolas do Forte da Casa manifesta a sua preocupação com a criação e utilização de contas anónimas na rede social Instagram destinadas à divulgação de boatos, rumores, comentários e outros conteúdos suscetíveis de prejudicar a reputação, a dignidade e o bem-estar psicológico de alunos e de outros membros da comunidade educativa.

A utilização do anonimato nas redes sociais não elimina a responsabilidade pelos atos praticados. A divulgação de informações falsas, a exposição de terceiros, a publicação de conteúdos ofensivos e a participação em dinâmicas de humilhação ou intimidação são comportamentos incompatíveis com os princípios de respeito, responsabilidade e convivência que devem orientar a vida em comunidade.

A Direção informa que as situações reportadas estão a ser comunicadas às autoridades competentes, com vista ao apuramento dos factos e à identificação dos autores, nos termos legalmente aplicáveis.

Mais se esclarece que a responsabilidade não se limita à criação das contas ou à publicação inicial dos conteúdos. A partilha, a republicação, o incentivo à divulgação, a produção de comentários ofensivos ou outras formas de participação ativa poderão igualmente ser objeto de análise e, quando estejam em causa alunos e se verifiquem os respetivos pressupostos legais, dar lugar à instauração de procedimento disciplinar, ao abrigo do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e do Regulamento Interno do Agrupamento.

A simples condição de seguidor de uma conta não determina, por si só, responsabilidade disciplinar. No entanto, qualquer participação concreta na divulgação ou promoção de conteúdos lesivos será apreciada em função dos factos apurados e da responsabilidade individual de cada interveniente.

Neste contexto, solicita-se aos pais e encarregados de educação que acompanhem a utilização das redes sociais pelos seus educandos, promovam uma utilização responsável dos meios digitais e os sensibilizem para as consequências pessoais, escolares e legais dos comportamentos praticados no espaço digital.

Aos alunos, apela-se a que não contribuam para a divulgação destes conteúdos, não os partilhem nem incentivem a sua propagação e comuniquem, pelos canais adequados, situações de que tenham conhecimento. Sempre que existam publicações desta natureza, recomenda-se que sejam preservados os elementos relevantes para o seu eventual apuramento, evitando a sua redistribuição.

A liberdade de expressão não legitima a difamação, a humilhação, a intimidação ou a violação dos direitos de terceiros. O espaço digital não está isento de regras, nem pode ser utilizado como instrumento de perseguição ou de ataque à dignidade de qualquer pessoa.

A Direção continuará a acompanhar estas situações e a desenvolver as diligências legalmente adequadas, reafirmando o seu compromisso com a segurança, o respeito e o bem-estar de todos os elementos da comunidade educativa.

O Diretor,

Paulo Capela Marques