Renovação de Matrículas – Ano Letivo 2025/2026

1 – A renovação de matrícula é automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de ensino.

 Nota: A renovação automática de matrícula não exclui a obrigação dos Encarregados de Educação e dos alunos, quando maiores de idade, de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de ensino. Esta atualização deverá ser feita no programa inovarconsulta, até ao final do mês de junho.

2 – Existe obrigatoriedade de requerer a renovação de matrícula, no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), nas seguintes situações:

• Matrícula, pela primeira vez, no 1º ano;
• Renovar matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
• Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

− A mudança de curso ou de percurso formativo;

− A escolha de disciplinas.

3 – Caso o Encarregado de Educação pretenda a mudança de estabelecimento de ensino, deve ter em atenção o seguinte:

• Nesta fase, a mudança de estabelecimento de educação não é considerada uma transferência, mas uma nova matrícula, onde deverá indicar a escola que o aluno pretende frequentar;
• No caso do aluno possuir Necessidades Educativas, o RTP deve ser solicitado ao Diretor de Turma/Professor Titular, para ser anexado no Portal das Matrículas.

Calendário apenas para as situações expressas nos pontos 2 e 3:

             * Ano que o aluno vai frequentar em 2025/26.

Caso tenha dificuldades em efetuar a matrícula no Portal, o Encarregado de Educação pode deslocar-se à escola no seguinte horário:

* Ano que o aluno vai frequentar em 2025/26.

O Diretor

Paulo Capela Marques