A partir do dia 26 de fevereiro e até ao dia 08 de março, decorrerão as inscrições na Plataforma PIEPE para os alunos do 11º e 12º anos de escolaridade, nomeadamente, alunos internos do 11.º ano que pretendam obter aprovação em disciplinas cuja classificação final da disciplina (CFD) depende da realização de exame final nacional dos CCH; alunos Autopropostos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior e outras situações de alunos autopropostos que poderão ser consultadas no anexo “Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário” que consta no Despacho Normativo nº4/2024 que fica aqui publicado, juntamente com a Norma 01/JNE/2024 e o Guia para a Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2024.
Despacho Normativo n.º 4/2024 que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.