Condições de Admissão
| Condições de admissão a exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola | Prazos de inscrição para a 1.ª fase | Prazos de inscrição para a 2.ª fase | |
|---|---|---|---|
| Alunos Autopropostos | 1. Pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior | De 4 a 17 de abril | 17 a 18 de julho |
| 2. Pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta | Nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo | ||
| 3. Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período letivo, para aprovação e, caso pretendam, para prova de ingresso | De 4 a 17 de abril ou, após 17 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula | ||
| 4. Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo | De 4 a 17 de abril | ||
| 5. Estejam fora da escolaridade obrigatória, sejam detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou de habilitação equivalente, não se encontrem matriculados ou tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas, até ao final da penúltima semana do 3.º período | De 4 a 17 de abril ou, após 17 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula | ||
| 6. Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, realizam, nos anos terminais das disciplinas, os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, obedecendo às normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos (CCH) | De 4 a 17 de abril | ||
| 7. Estejam matriculados nos CCH do ensino recorrente e pretendam obter aprovação, independentemente do número de módulos capitalizados e do regime de frequência da disciplina | |||
| 8. Tenham ficado excluídos por faltas no ano terminal da disciplina, pela aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e pretendam realizar provas na 2.ª fase desse mesmo ano escolar | Não aplicável | ||
| 9. Frequentem o 12.º ano de escolaridade e tenham solicitado mudança de curso, até ao 5.º dia útil do 3.º período | Nos dois dias úteis seguintes ao deferimento do pedido de mudança de curso | ||
| 10. Sejam dos CCH, incluindo os do ensino recorrente, dos CAE, dos Cursos Profissionais, dos Cursos Científico-Tecnológicos com planos próprios, dos cursos com planos próprios, dos cursos com planos próprios da via científica e da via tecnológica, dos cursos vocacionais, ou outros cursos de nível secundário, que estejam a desenvolver ou tenham concluído um processo RVCC, um curso EFA, ou que tenham concluído o ensino secundário ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro e pretendam realizar exames, exclusivamente, para provas de ingresso | De 4 a 17 de abril | ||
| 11. Pretendam terminar os seus percursos formativos, nos termos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro | |||
| 12. Pretendam realizar melhorias de classificação final de disciplina concluídas em anos letivos anteriores, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior | |||
| 13. Pretendam realizar melhorias de classificação final de disciplina concluídas no presente ano letivo, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior | Não aplicável | ||
| Alunos excluídos por faltas | Realizam exame na 2ª fase 3 € por disciplina |
| Anulação após a penúltima semana do 3º período – depois de 2 de junho | Não realiza exame ou PEF este ano letivo |
| Inscrições até à véspera do início de cada fase 1ª fase – 19 de junho 2ª fase – 20 de julho | Com autorização do diretor (dependente do número de provas disponíveis) |
Inscrições
| Autopropostos na escolaridade obrigatória | Não pagam |
| Autopropostos fora da escolaridade obrigatória | 3 € por disciplina |
| Melhorias | 3 € por disciplina |
| Depois do prazo | Multa de 25€ (independentemente do número de disciplinas) + propina de inscrição |
| Pedido de Ficha ENES | Não paga propina de inscrição |
| Anulação de matrícula após o prazo de inscrição para a 1ª fase (até 2 de junho) | Inscrição ou atualização no PIEPE nos 2 dias úteis seguintes à anulação de matrícula |
| Inscrição ou atualização para aprovação | Nos 2 dias úteis seguintes ao da afixação das pautas do 3º período |
Calendarização das ações
| Ação | Prazos | ||||
| 1.ª fase | 2.ª fase | ||||
| Ensino básico | Ensino secundário | Ensino básico | Ensino secundário | ||
| 1.º ciclo | 2.º e 3.º ciclos | ||||
| Inscrição | 04/04 a 17/04 | 19/07 a 20/07 | 11/07 a 13/07 | 17/07 a 18/07 | |
| Validação pela escola de inscrição | 04/04 a 21/04 | 19/07 a 21/07 | 11/07 a 14/07 | 17/07 a 18/07 | |
| Retificação pelo encarregado de educação ou aluno, quando maior | 2 dias úteis após receção do e-mail | 1 dia útil após receção do e-mail | |||
Consulta de Prova
- Entregue nos serviços administrativos escolares até ao final do dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação.
- A escola fornece cópias até ao dia útil seguinte do prazo referido anteriormente.
Reapreciação
- Entregue nos serviços administrativos nos 2 dias úteis seguintes ao prazo indicado no nº 2 da consulta de prova;
- Pagamento de 25€