Provas e Exames 2021
Documentação e legislação
Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro – Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020;
Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 março – Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 30, suplemento, de 12 fevereiro de 2021, que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho;
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação;
Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021;
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE 2021;
Norma 01/JNE/2021 – Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.