Ensino Secundário

Exames Nacionais /Provas de Equivalência à Frequência – 2024/2025

Informações 

INSCRIÇÕES

 através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt:

• 1º Fase – entre os dias 6 a 19 de março
• 2ª fase – 15 a 16 de julho
• antes de proceder ao registo na PIEPE, o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.

Os alunos:

•  internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade, à exceção dos alunos excluídos por faltas.
• que anularem a matrícula após o prazo de inscrição para a 1ª fase devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição na PIEPE, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
• que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição na PIEPE, nos exames e ou nas provas da 1ª fase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3º período.
• que pretendam realizar provas e exames na 2ª fase têm de proceder à respetiva inscrição. (1)
• excluídos por faltas na disciplina só podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2ª fase desse mesmo ano letivo.
• que anularem a matrícula numa determinada disciplina, após a penúltima semana do 3º período letivo, estão impedidos de realizar provas e exames nessa disciplina, no presente ano letivo.
• Os exames realizados na 2.ª fase do presente ano letivo só podem ser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, tanto no próprio ano escolar como nos quatro anos subsequentes.

No mesmo ano escolar, um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a classificação final do ensino secundário para a 2.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura (Ficha ENES) a qualquer das fases de acesso ao ensino superior.

Após submissão da inscrição na PIEPE, a escola de inscrição procede à sua validação.

• No final da validação da inscrição, a escola envia um email ao encarregado de educação ou ao aluno, quando maior, a comunicar que a sua inscrição se encontra validada com sucesso.

2ª FASE

 Só podem ser admitidos à 2ª fase das provas e exames, mediante inscrição obrigatória, os alunos que realizaram provas na 1ª fase, desde que:

• não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exames na 1ª fase como alunos internos;
• não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram provas ou exames na 1ª fase, como alunos autopropostos;
• pretendam realizar melhoria de classificação final da disciplina em qualquer disciplina cujo exame ou prova tenham realizado na 1ª fase, no mesmo ano escolar.
• pretendam repetir o exame final nacional de qualquer disciplina realizada na 1ª fase que se constitua exclusivamente como prova de ingresso, ou para prosseguimento de estudos, no caso dos alunos do 11º ano do ensino recorrente.
• pretendam realizar provas ou componentes de prova de exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos ou que decorram do seu percurso formativo próprio, desde que tenham realizado na 1.ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames da 1.ª fase, para todos os efeitos, à exceção da situação prevista na questão 27 do Guia de Exames 2025.
• estejam excluídos por faltas na disciplina e que só podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2.ª fase desse mesmo ano letivo, na qualidade de autopropostos, de acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.

 CURSOS PROFISSIONAIS

•  os alunos dos cursos profissionais realizam, como autopropostos, os exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso. 

CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS – ALUNOS 11º ANO

• realizam exames finais nacionais, como alunos internos, a pelo menos uma das disciplinas bienais da componente de formação específica do respetivo curso ou na disciplina de Filosofia da componente de formação geral.
• podem proceder à alteração da opção de inscrição até dia 16 de maio do corrente ano, mediante a autorização prévia do diretor da escola, através de solicitação na PIEPE e pagamento de multa.
• nos anos letivos seguintes, a opção só pode ser alterada se o aluno não tiver concluído nenhuma das disciplinas relativamente às quais pretende alterar a decisão de realização de exame final nacional para conclusão do seu plano de estudos.

• Para admissão aos exames finais nacionais nas disciplinas sujeitas a avaliação externa, os alunos internos devem obter uma classificação igual ou superior a 10 valores na CIF, não podendo ser inferior a 8 valores a classificação de frequência no ano terminal das disciplinas. 

ALUNOS 12º ANO 

• No presente ano letivo, para efeitos de aprovação e classificação final da disciplina (CFD) realizam, como internos:
• apenas exame final nacional na disciplina de Português se realizaram com aprovação no 11.º ano, 2 exames finais nacionais nas disciplinas bienais da componente de formação específica ou um exame na disciplina bienal da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia;
• exame final nacional na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de formação específica, se no 11.º ano, realizaram com aprovação apenas um exame final nacional na disciplina bienal da componente de formação específica ou na disciplina de Filosofia;
• exame final nacional na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de formação específica, podendo a trienal ser substituída por uma bienal da componente de formação específica ou pela Filosofia, desde que não tenha obtido aprovação e a esteja a frequentar como aluno interno.
• devem solicitar a Ficha ENES, um documento necessário para a candidatura ao ensino superior e contém informação sobre as provas de ingresso válidas, bem como sobre a conclusão e classificação do ensino secundário para várias fases de acesso e pode ser requerida pelos alunos na escola onde realizaram os exames finais nacionais, em data posterior à da afixação das pautas com os resultados dos exames.
• que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online da DGES e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais ou no Pedido de Ficha ENES, devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha. 

QUAIS OS ENCARGOS A QUE ESTÁ SUJEITA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES?

• A inscrição nos prazos definidos para as provas e exames, em ambas as fases, pelos alunos internos e autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória, para efeitos de aprovação de disciplinas e ou prova de ingresso, está isenta do pagamento de qualquer propina.
• Os alunos internos fora da escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina, na 1ª fase de provas e exames, para efeitos de aprovação de disciplina e ou prova de ingresso, quando a inscrição ocorre dentro dos prazos definidos.
• Os alunos internos que se inscrevam na 2ª fase, em provas ou exames, para efeitos de melhoria de classificação final da disciplina (CFD) e ou da prova de ingresso, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina.
• Os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória que se inscrevam em provas e exames ficam sujeitos ao pagamento de €3 (três euros), por disciplina, em cada uma das fases.
• Os alunos autopropostos que se inscrevam para a realização de provas ou exames para efeitos de melhoria da classificação final da disciplina e ou de prova de ingresso, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina, no ato de inscrição.
• Os alunos excluídos por faltas, no ano terminal da disciplina, inscrevem-se na 2ª fase, mediante o pagamento de €3 (três euros) por disciplina.
• Os alunos que se inscrevam em provas e exames depois de expirados os prazos de inscrição, estão sujeitos ao pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável.

QUE PROCEDIMENTOS DEVE O ALUNO ADOTAR NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?

• Ser portador do cartão de cidadão, ou outro documento de identificação que o substitua.
• Escrever o seu nome apenas na parte destacável do cabeçalho, não o podendo registar em qualquer outro local das folhas de resposta, para além de não poder também escrever outros elementos identificativos.
• Não se encontrar na posse de suportes escritos ou equipamento tecnológico não autorizados, nem sistemas de comunicação móvel, nomeadamente, computadores, telemóveis, smartphones, tablets, relógios com sistemas de comunicação remoto e aparelhos de vídeo ou áudio, quer estejam ligados ou desligados.
• Não escrever expressões desrespeitosas e ou descontextualizadas, não invocar matéria não lecionada e nem fazer referência à sua situação escolar ou profissional.
• Não escrever nas zonas sombreadas nem para além das margens da folha de prova.
• Utilizar apenas caneta ou esferográfica de tinta indelével preta ou azul, sendo proibido o uso de fita ou tinta corretora.
• Utilizar lápis exclusivamente nas situações previstas nas Informações-Prova ou nas Informações Complementares, da responsabilidade do IAVE, I.P..
• Não entregar as folhas de rascunho para classificação.
• Utilizar a língua portuguesa para responder às questões da prova, exceto se se tratar de exame de língua estrangeira.
• Não abandonar a sala antes do términus do tempo regulamentar da prova ou do período de tolerância.

QUE MATERIAL PODE SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS?

Consultar Informações-Prova ou nas Informações Complementares disponíveis no sítio do IAVE, I.P..

Chama-se a especial atenção para a utilização do seguinte material:

 MÁQUINAS DE CALCULAR:

• As máquinas de calcular a utilizar nos exames finais nacionais devem ser silenciosas, não necessitar de alimentação exterior localizada, não ter capacidade de comunicação à distância, não ter fitas, rolos de papel ou outro meio de impressão, não terem Cálculo Algébrico Simbólico (CAS) e não serem Opensource.

Economia A (712) 

Para a disciplina de Economia A, os alunos poderão ser portadores de calculadoras científicas, não alfanuméricas, não programáveis, não sendo permitido o uso de calculadoras gráficas.

Nota: As calculadoras científicas não alfanuméricas e não programáveis caracterizam-se por não terem visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes.

Física e Química A (715), Matemática A (635), Matemática B (735) e Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 

Nos exames finais nacionais das disciplinas de Física e Química A (715), de Matemática A (635), de Matemática B (735) e de MACS (835), os alunos deverão ser portadores de calculadoras gráficas com a funcionalidade modo de exame (cf. Ofício Circular n.º 40198/2024/DGE- Direção). 

Para estes exames finais nacionais só é autorizado o uso de calculadoras gráficas que não possuam Cálculo Algébrico Simbólico (CAS) e não sejam Opensource.

Os alunos que se inscrevam em exames e possuam uma calculadora não constante na lista anexa ao ofício-circular referido, suscetível de levantar dúvidas quanto às suas características, deverão, impreterivelmente, até ao final do mês de maio, solicitar na escola onde se inscrevem a confirmação da possibilidade de utilizar a mesma nas provas de exame atrás referidas.

A funcionalidade modo de exame tem de ser ativada pelo aluno na sala onde se realiza o exame, na presença do professor responsável pela verificação das calculadoras, antes do início das provas, para que os alunos tenham apenas a possibilidade de aceder às funcionalidades gráficas e de cálculo. O estado de modo de exame fica assinalado, de uma forma muito visível para os professores responsáveis pela verificação das calculadoras, através de um led ou através de outras indicações visíveis no ecrã da calculadora.

É ainda de acrescentar que a configuração da calculadora e a escolha das funcionalidades a ativar é da responsabilidade de cada aluno, pelo que o mesmo tem de ter essas funcionalidades acauteladas quando coloca a sua calculadora em modo de exame ou efetua a limpeza de memória.

Na eventualidade de determinado aluno se apresentar a exame com um modelo que não respeite os requisitos supracitados, por uma questão de equidade e de respeito pela norma, deverá proceder à limpeza da memória da calculadora, na sala onde se realiza o exame, na presença do professor responsável pela verificação das calculadoras, para poder realizar a prova.

Para modelos de máquinas de calcular que integraram a lista exemplificativa em anos letivos transatos e não constam da lista anexa do ofício Circular n.º 40198/2024/DGE-Direção, deverá o aluno proceder à limpeza da memória da calculadora, na sala onde se realiza o exame, na presença do professor responsável pela verificação das calculadoras, para poder realizar a prova.

DICIONÁRIOS – Só é permitida a sua utilização nas situações previstas nas Informações-Prova ou nas Informações Complementares do IAVE, I.P. e no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS PODEM OS ALUNOS REQUERER A REAPRECIAÇÃO E A RECLAMAÇÃO DA PROVA?

• Consulte 2024 Guia de Exames – secção 13 – pp. 19, 20 e 21.

NOTAS FINAIS:

• Para esclarecimentos adicionais, poderá consultar a legislação em vigor em http://portal.aefc.edu.pt/

7/março/2025

O Diretor

Paulo Marques

ANEXO 1 – Exames a realizar para conclusão do ensino secundário

Ciências e Tecnologias

Artes Visuais

Ciências Sócioeconómicas

Línguas e Humanidades (Formação específica – Geografia A e MACS)

Línguas e Humanidades (Formação específica – Geografia A e Francês)

ANEXO 2 – Algumas situações a ter em atenção na validação no Quadro “4. Provas e Exames a realizar” da PIEPE

ANEXO 2 – Algumas situações a ter em atenção na validação no Quadro “4. Provas e Exames a realizar” da PIEPE

Obs: Todos os alunos constantes da tabela supra podem realizar exames finais nacionais em disciplinas que elejam como provas de ingresso, selecionando a opção “SIM” no campo “4.8 Provas de Ingresso”.

Consultar Despacho 14526/2024 de 9 de dezembro
Consultar Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 3 de março
Consultar Calendário das Provas MoDa
Consultar Calendário das Provas Finais de Ciclo
Consultar Calendário dos Exames do Secundário