Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior;
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico/Secundário para o ano letivo de 2021-2022;
Norma 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2022;
FAQ´S – PIEPE INSCRIÇÕES 2022.
Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2022
Guia para a Realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – 2022
Informação complementar – Provas de Aferição 2º ano
Informação complementar – Provas de Aferição 5º ano
Informação complementar – Provas de Aferição 8º ano
