INFORMAÇÃO – INSCRIÇÕES

EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

Ensino Secundário – 2021

Informam-se os alunos que, de acordo com o Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, Norma 01/JNE/2021 e o Manual de Instruções PIEPE 2020/2021:

1. As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência decorrem, para a 1ª fase de 24 de março a 15 de abril de 2021 e para a 2ª fase de 2 a 6 de agosto de 2021.

2. As inscrições são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt , plataforma conhecida como PIEPE.

3. Antes de efetuar a inscrição o encarregado de educação ou o aluno quando maior de idade deve ler atentamente o Manual de Instruções da plataforma PIEPE, que visa apoiar o preenchimento da respetiva inscrição e os procedimentos a efetuar.

4. Para proceder à inscrição o encarregado de educação ou o aluno quando maior, deve efetuar o registo na plataforma PIEPE, seguindo as indicações do Manual de Instruções.

5. Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.

6. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à plataforma PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e selecionando, no final, o botão “enviar”.

7. Para conclusão do processo de registo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá aceder ao endereço de correio eletrónico indicado no registo e ativar o link que lhe foi enviado para validar a conta e ativar o acesso à PIEPE.

8. Concluído o registo com sucesso, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, poderá proceder à inscrição, colocando o nome de utilizador e a palavra-passe definidas no registo.

9. Para que a inscrição seja realizada com sucesso, devem prestar especial atenção aos seguintes pontos:

a) A inscrição nas provas e exames é realizada através de formulário eletrónico;

b) O encarregado de educação ou o aluno quando maior é o único responsável pelos dados introduzidos no processo de inscrição;

c) O encarregado de educação ou o aluno quando maior deve garantir que todos os dados e documentos necessários estão disponíveis para a validação da inscrição pela escola de inscrição;

d) Na submissão da inscrição na PIEPE, a identificação da escola de inscrição deverá ser, obrigatoriamente a escola que o aluno frequenta ou a escola mais próxima da que frequenta no caso de aquela não realizar provas externas; a escola onde tem o seu processo individual ou a escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo para o aluno que não tem vínculo de matrícula;

e) Os alunos sem processo individual na escola de inscrição devem submeter, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;

Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas;

Cópia de documentos que servem de suporte ao pedido de adaptações ao processo de avaliação, se aplicável (cf. previsto no n.º 8 do artigo 29.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, disponível em https://www.dge.mec.pt/informacoes-1);

f) Os documentos comprovativos necessários à validação da inscrição são importados informaticamente pela plataforma (upload) durante a inscrição;

g) Os alunos sem processo individual na escola de inscrição declaram, através da plataforma de inscrições, que a sua situação de vacinas se encontra atualizada, podendo a escola solicitar comprovativo dessa informação;

h) O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, que não apresente os documentos necessários para efeitos de inscrição, através do carregamento de ficheiros na PIEPE, deve proceder à entrega ou apresentação dos mesmos, presencialmente na escola de inscrição que procede à sua verificação e posterior validação dos respetivos campos.

i) Não é permitida a inscrição em provas e exames em mais de uma escola, no mesmo ano escolar.

10. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá verificar e confirmar todos os dados antes de submeter a sua inscrição eletrónica.

11 . Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até aos 4 dias úteis seguintes aos prazos fixados nos Quadros I e II do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março.

12. Caso o aluno tenha um campo inválido, a escola envia essa informação para o endereço eletrónico utilizado na inscrição, de forma que o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, possa proceder à respetiva retificação.

13. A retificação da inscrição, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos dois dias úteis seguintes ao pedido.

14 No final da validação da inscrição, a escola envia um email ao encarregado de educação ou aluno, quando maior, a comunicar que a sua inscrição se encontra validada com sucesso.

15. A inscrição de alunos após expirados os prazos de inscrição, fica sujeita a autorização do diretor da escola de inscrição.

16. Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, nos termos previstos no artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, a validação da inscrição fica provisória, passando a inscrição a definitiva após o respetivo pagamento.

MUITO IMPORTANTE:

Quaisquer dúvidas e ou esclarecimentos deverão ser endereçados à escola de inscrição pelos meios que considerar mais convenientes.

Forte da Casa, 24 de março de 2021

O Diretor

José Alberto da Silva